Fazer refletir no texto o contexto sem, entretanto, usar o pretexto de textualizar sem contextualizar - Laércio Castro

sábado, 2 de julho de 2011

Novo endereço e casa nova

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sexta-feira, 1 de julho de 2011

Trabalho e estudo libertam (literalmente)


O Diário Oficial da União publica hoje (30) a lei que permite ao condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto reduzir seu tempo de pena com ações de trabalho ou estudo.

A cada 12 horas de frequência escolar será abatido um dia de pena. Serão consideradas frequências no ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, além de cursos de requalificação profissional. No caso do trabalho, será descontado um dia da pena a cada três dias de atividade.

As atividades de estudo poderão ser desenvolvidas de forma presencial ou por metodologia de ensino a distância e deverão ser certificadas pelas autoridades educacionais competentes dos cursos frequentados. Para fins de cumulação dos casos de remição, as horas diárias de trabalho e de estudo serão definidas de forma a se compatibilizarem.

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O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos continuará a beneficiar-se com a remição. O benefício faz parte de uma das emendas acrescidas pela Câmara dos Deputados e acatadas pelo Senado.

O tempo a abater em função das horas de estudo será acrescido de um terço no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena, desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação.

Em caso de falta grave, o juiz poderá revogar até um terço do tempo reduzido, recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar. O tempo abatido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos.

O condenado autorizado a estudar fora do estabelecimento penal deverá comprovar mensalmente, por meio de declaração da respectiva unidade de ensino, a frequência e o aproveitamento escolar.


Fonte: Correio do Estado

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Rodoviária nova e a operação tapa-buraco


A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) determinou que a empresa responsável pela obra de construção do Terminal Rodoviário Governador Jackson Lago, em Imperatriz, realize os serviços de correção no pavimento utilizado nas baias de acesso do terminal. A Sinfra detectou danos em diversos pontos da estrutura do terminal. 

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, considerou o problema grave e já designou um engenheiro para acompanhar todo o andamento dos serviços, já iniciados pela empresa responsável. Com capacidade prevista para receber cerca de três mil passageiros/dia, o terminal foi entregue no dia 20 à população. O problema, que começou quatro dias depois da inauguração, está causando transtornos a usuários e às empresas de transporte rodoviário. 

A Santa Cruz Engenharia, responsável pela execução das obras de construção da rodoviária, iniciou uma operação de emergência nesta quinta-feira (30), com objetivo de reparar os trechos danificados após o inicio das operações de embarque e desembarque nas plataformas do terminal de passageiros. 

Os operários estão divididos entre as baias de chegada e saída dos ônibus e nas pistas de acesso ao local. Das 19 plataformas, oito estão recebendo serviços de correção em função de trincas e afundamento no local.


Projeto
O projeto do terminal foi concebido ainda no governo Jackson Lago, com investimentos de R$ 3 milhões somente na obra de drenagem do terreno, serviço que foi concluído ainda naquela gestão e que agora está provocando os danos. No atual governo, foram realizadas as obras subseqüentes, que incluem terraplenagem, compactação do solo e asfaltamento de toda área.

A rodoviária de Imperatriz tem área construída de 10.500 m² e conta com 10 plataformas de embarque e nove de desembarque  (ambas interligadas por uma passarela de pedestres). São 26 lojas, sendo três de conveniências, 24 guichês para venda de passagens e um restaurante.

Na Rodoviária há três lanchonetes, postos policial e médico, sala de atendimento bancário, juizado cível, duas praças de alimentação, banheiros com acessibilidade para portadores de deficiência física. Um total de 18 empresas estão habilitadas a operar no terminal. Há, ainda, sistema eletrônico de informações, disponibilizando os horários de cada partida e chegada e os respectivos destinos.

Fonte: Secom-Imperatriz/Sinfra

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Veja o calendário eleitoral 2012

Foto: Nelson Jr/ASICS/TSE
Sessão de ontem que definiu calendário eleitoral para 2012
Deu no Correio do Estado - O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite de ontem (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.

Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Principais datas

Um ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.  Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.

As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.

A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.

O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.

Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.

No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno –encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.

O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.

A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Fapema vai selecionar bolsistas para o Estaleiro Escola


A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) está com edital aberto para seleção de bolsistas para o Programa de Capacitação Técnica e Profissional do Centro Vocacional Tecnológico Estaleiro Escola. O programa faz parte do plano de ação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e tem como objetivo consolidar o programa de formação e capacitação tecnológica no Estaleiro Escola, incluindo jovens e adultos no mercado de trabalho. A íntegra da chamada pública está disponível no endereço www.fapema.br até o dia 15 de julho.

O edital lançado pela Fapema compõe o Programa Maranhão Profissional, que teve a 2ª etapa lançada, nesta segunda-feira (27), pela governadora Roseana Sarney, em solenidade prestigiada por secretários de Estado, entre eles o de Ciência e Tecnologia, João Bringel, e pela diretora presidente da Fapema, Rosane Nassar Meireles Guerra.

Serão concedidas, pelo edital, bolsas de inovação tecnológica e estimulo institucional para instrutores e técnicos responsáveis por atividades pedagógicas relacionadas aos seguintes temas: construção de embarcações artesanais, marcenaria naval, veleria, educação ambiental, biojóias e capacitação de receptivos para turismo. As bolsas variam de R$ 1.100,00 a R$ 1.500,00.

"Com essa iniciativa, o Governo do Estado visa ofertar cursos de capacitação tecnológica e estimular a inovação e o empreendedorismo", destacou Rosane Guerra. As metas do programa são promover o desenvolvimento local, integrado e sustentável; fortalecer a educação profissional no estado; promover cursos com aplicabilidade direta para geração de renda; e capacitar recursos humanos.

O público alvo do edital são profissionais atuantes no desenvolvimento de atividades de extensão e capacitação tecnológica, nas áreas de abrangências dos cursos ou programa de capacitação técnica profissional do Estaleiro Escola.  A seleção dos bolsistas será por meio de análise de currículo e memorial, titulação, experiência profissional e tempo de experiência. O processo seletivo será realizado por uma Comissão de Seleção formada por técnico da Sectec, Estaleiro Escola, Univima e da Fapema.
Fonte: Fapema

Médicos formados fora do Brasil já podem se inscrever para revalidar diploma


Deu no DCI - Médicos formados fora do Brasil podem se inscrever, a partir desta segunda-feira (27), no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). As inscrições vão até o dia 10 de julho no endereço http://revalida.inep.gov.br. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os candidatos terão de passar pela prova escrita (eliminatória) e prática. A primeira, com questões de múltipla escolha e discursivas, está marcada para o dia 28 de agosto e será aplicada em Manaus, Fortaleza, Porto Alegre, Campo Grande, Brasília e no Rio de Janeiro. O exame prático ocorrerá nos dias 1º e 2 de outubro, somente em Brasília.

A taxa de inscrição para a primeira fase é R$ 100, e para a segunda, R$ 300. Para se inscrever no Revalida, o candidato deve ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil e ter diploma expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelas autoridades de educação do país de origem. Na hora da inscrição pela internet, é preciso enviar imagem (frente e verso) do diploma. O interessado irá escolher uma das 37 universidades públicas que participam do programa para emitir o diploma e selecionar o local onde pretende fazer a prova escrita.

É a segunda vez que o Ministério da Educação aplica o exame nacional, ainda em implantação no país. O ministério alega que o modelo unificado poupa tempo e reduz os custos para os candidatos, além de ser mais rápido. A expectativa é que os resultados saiam até dezembro. Na edição anterior, 628 pessoas se inscreveram, 281 fizeram as provas e apenas duas candidatas foram aprovadas. Para este ano, o ministério espera a inscrição de 800 médicos.

Várias universidades ainda mantêm o processo tradicional, em que cada uma tem seu próprio procedimento e valores para a revalidação de diplomas médicos estrangeiros.

Fonte: DCI

domingo, 26 de junho de 2011

Acidente na BR 010 deixa 3 cidades sem energia elétrica


Um acidente provocado por um condutor de um ônibus de turismo da empresa Famtur (placa NLI 0079 de Belém - PA) envolveu a quebra de um poste da rede de energia de alta tensão da CEMAR e interrompeu o fornecimento de energia elétrica em três cidades da região tocantina.

O acidente aconteceu na BR-010, próximo da Avenida JK no início da manhã deste domingo, 26, deixando mais de 52 mil unidades consumidoras, ou seja, mais de 260 mil pessoas sem energia elétrica em Imperatriz, Davinópolis e Senador La Roque. O ônibus era conduzido por Wilson Denis da Silva Ribeiro, 42 anos. Não se tem a informação se o acidente deixou feridos, mas o veículo ficou bastante danificado. Agentes da Polícia Rodoviária Federal estiveram no local e realizaram os procedimentos de rotina e um boletim de ocorrência foi registrado.
O transtorno decorrente da falta de energia atingiu parcialmente a cidade de Imperatriz e totalmente os municípios de Davinópolis e Senador La Roque, entre 6 horas e 43 minutos e 9 horas da manhã do domingo.  Equipes de plantão da CEMAR foram mobilizadas e trabalharam intensamente durante todo o período. Eles conseguiram isolar a área elétrica do acidente e transferir as cargas das áreas que estavam sem energia elétrica, que passaram a receber energia de outra subestação. Contudo uma boa parte da área próxima ao local do acidente ficou mais tempo sem energia por necessidade da reconstrução das estruturas danificadas. Segundo dados da Companhia, de janeiro a junho de 2011 em Imperatriz, já foram registrados 18 acidentes envolvendo quebra de postes e em toda região tocantina foram 76.
Os números de acidentes em vias públicas com quebra de postes no Estado são ainda mais preocupantes. Em 2009 foram contabilizados pela CEMAR 1.306 e em 2010 1.630, um aumento de 24,8% no número de acidentes com quebra de postes, que lamentavelmente causaram a falta de energia elétrica. O executivo de manutenção da CEMAR em Imperatriz, engenheiro Alexandre Camilo, informou que “esse tipo de acidente trás transtornos para todo mundo, pra quem está no veículo, para as famílias dos ocupantes do veículo e consequentemente para a população que fica no desconforto pela falta de energia. É muito importante que os condutores de veículos redobrem a atenção, principalmente agora com o início do período de férias. Dessa forma evitaremos ocorrências com essas mesmas características”, afirmou Alexandre.
Fonte: CEMAR